Psicologia
O DSM-5 vem aÃ...
Reproduzo abaixo um excelente artigo, publicado no dia 21 de Março deste ano no site da Agência Fiocruz de NotÃcias (veja aqui). O artigo foi escrito pelo histórico Paulo Amarante em parceria com o Fernando Freitas, ambos ligados ao Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps/Ensp/Fiocruz) e à Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme). Alguns de vocês já devem ter lido pois circulou por algumas redes sociais, mas eu só li hoje e o reproduzo neste blog em função de sua atualidade e pertinência. Pra quem não sabe, a quinta versão do Manual Diagnóstico e EstatÃstico dos Transtornos Mentais (DSM, em inglês) será publicado no ano que vem. Aproveito o espaço para divulgar o seminário "Psiquiatria e DSM-5", que será realizado dia 30 de Novembro no Instituto de Medicina Social (IMS/UERJ). Mais informações em breve.
Psiquiatrização da vida e o DSM V:
desafios para o inÃcio do século XXI
Crianças que fazem muita birra sofrem de um distúrbio psiquiátrico recentemente descoberto, a chamada “desregulação do temperamento com disforiaâ€. Adolescentes que apresentam, de forma particular, comportamentos extravagantes podem sofrer da “sÃndrome de risco psicóticoâ€. Homens e mulheres que demonstram muito interesse por sexo, quer dizer, aqueles que têm fantasias, impulsos e comportamentos sexuais acima da temperança recomendada, muito provavelmente padecem do distúrbio psiquiátrico chamado “desordem hipersexualâ€.
Essas são algumas das várias novidades que estão sendo propostas pela Associação Americana de Psiquiatria (conhecida internacionalmente como APA), para suceder o DSM-IV (Manual Diagnóstico e EstatÃstico de Transtornos Mentais), em vigor desde 1994. Há outras novidades que vem chamando a atenção de todos. Por exemplo, a “dependência à internet†e a “dependência a shoppingâ€.
O que o DSM representa? Não apenas para a saúde pública propriamente dita, mas para a própria construção da subjetividade e intersubjetividade do homem contemporâneo? A medicalização crescente do nosso cotidiano. Apenas para se ter uma ideia da chamada “inflação†dos distúrbios considerados objeto da psiquiatria: há cinquenta anos eram seis as categorias de diagnóstico psiquiátrico, e hoje são mais de 300.
Nas últimas décadas o DSM tem servido como a bÃblia para a chamada psiquiatria moderna e para os saberes e práticas subordinados a sua hegemonia. Os autores de suas sucessivas edições argumentam que suas pretensões são: (1) Fornecer uma “linguagem comum†para os clÃnicos; (2) servir de “ferramenta†para os pesquisadores; (3) ser uma “ponte†para a interface clÃnica/pesquisa; (4) ser o “livro de referência†em saúde mental para professores e estudantes; (5) disponibilizar o “código estatÃstico†para propósitos de pagamento dos serviços prestados e para fins administrativos do sistema de saúde; e, finalmente, (6) orientar “procedimentos forensesâ€.
Os impactos provocados por cada edição do DSM são inúmeros. Bem próximo de nós está o exemplo da pesquisa da OMS sobre a saúde mental dos moradores da metrópole de São Paulo. Segundo os resultados dessa pesquisa, cerca de 1/3 da sua população sofre de algum distúrbio psiquiátrico. A grande imprensa nacional tomou tal pesquisa para chamar a atenção da população para a situação do sistema de assistência em saúde mental do paÃs, que estaria muito aquém das demandas dos cidadãos, muito em particular o SUS. E que, sendo São Paulo uma megalópole de um paÃs com tendências à urbanização acelerada, o seu exemplo deve ser considerado como alarmante.
O que escapa à maioria das pessoas que receberam essa notÃcia pela grande mÃdia são detalhes de grande importância para a credibilidade da própria pesquisa. Quem financiou essa pesquisa (além da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo), entre outros órgãos públicos, como a própria OMS e a Opas) foram grandes conglomerados da indústria farmacêutica: Ortho-McNeil Pharmaceutical, a GlaxoSmithKline, Bristol-Meyers Squibb e Shire. Curiosamente, os autores declaram não haver conflito de interesses. Se isso não é conflito de interesses, então é necessário revisar esse conceito!
O DSM-V chega sendo objeto de grandes controvérsias. Basta uma consulta na internet para se tomar conhecimento das contundentes crÃticas feitas por alguns dos principais autores do DSM-III e DSM-IV. O que o DSM-V vem reforçar ao DSM-IV? Parece ser a tendência à medicalização dos comportamentos humanos de nossa época, ao transformá-los em patológicos em seus mÃnimos detalhes. Nos termos que vêm se tornando públicos, o DSM-V reforça a tendência de assegurar e ampliar o mercado da saúde mental: 1) o consumo arbitrário de medicamentos de natureza psicotrópica, sem qualquer cuidado com os seus efeitos sobre a própria saúde de seus consumidores; (2) a expansão de serviços de diagnóstico e de consultas; (3) a medicalização da vida.
Na medida em que o modelo “a-teórico†(como ele mesmo se define) do DSM nos possibilita constatar, principalmente a partir dessa sua quinta versão, que seu objetivo real não é lançar luz sobre o conhecimento dos sofrimentos mentais, e, sim, produzir mais mercado para as intervenções psiquiátricas, cumpre à sociedade recusar esse projeto medicalizante e patologizante. As entidades de saúde, particularmente as médicas, os Conselhos de Saúde e de Direitos Humanos, os órgãos públicos de normalização, regulação, fiscalização (Ministério da Saúde, Ministério Público, conselhos profissionais, dentre outros) precisam se posicionar e cobrar a responsabilidade dos autores e multiplicadores de tais iniciativas.
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